Um levantamento da ABAPI mostrou que o registro de marcas no Brasil cresceu 8% em 2023, reforçando a importância de garantir a exclusividade do uso da marca. A seguir, explicamos o passo a passo para registrar uma marca no INPI.
1. Pesquisa de viabilidade
Antes de iniciar o processo, é fundamental verificar se a marca que você deseja registrar já não está registrada por outra pessoa ou empresa. Segundo dados do próprio INPI, 45% das tentativas de registro são negadas por conflito com marcas já existentes.Utilize o sistema de busca gratuito no site do INPI para verificar a disponibilidade do nome da marca e logotipos.
2. Cadastro no e-INPI
O próximo passo é criar uma conta no portal e-INPI. Este cadastro é necessário para enviar o pedido de registro e acompanhar todas as etapas do processo.
O processo de cadastro é simples e exige apenas informações básicas como nome, CPF/CNPJ e e-mail. Lembre-se de manter os dados atualizados para receber notificações.
3. Preenchimento do Pedido de Registro
Com o cadastro feito, você deve acessar o sistema e-Marcas e preencher o formulário de solicitação. Nele, você precisará informar o nome da marca, sua categoria (produto ou serviço) e uma descrição detalhada do que ela representa.
O Brasil adota a Classificação de Nice, que divide as marcas em 45 classes. Escolha a classe correta para garantir que sua marca seja registrada no setor adequado.
4. Pagamento da GRU
Após preencher o formulário, será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor para começar o processo de registrar uma marca no INPI em caso de pessoas físicas, microempresas e MEIs (Micro Empreendedor Individual) é de R$ 142, enquanto para empresas de maior porte, o valor é de R$ 355.
Pague a GRU dentro do prazo para evitar atrasos no processo de registro.
5. Acompanhamento da Publicação
Depois de enviar o pedido e pagar a taxa, o INPI publicará sua solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), disponível online. Isso permite que terceiros contestem o registro, caso acreditem que a marca é similar à deles.
Acompanhe semanalmente a publicação na RPI para saber se houve algum pedido de oposição.
6. Análise do INPI
O INPI avaliará se a sua marca atende a todos os requisitos legais. Segundo o INPI, o tempo médio de análise de uma solicitação é de 12 a 18 meses.
Durante este período, esteja atento às possíveis exigências feitas pelo órgão e responda-as dentro do prazo.
7. Concessão do Registro
Se tudo estiver em ordem e não houver oposição, o INPI concederá o registro da marca. A partir disso, você precisará pagar a taxa de expedição do certificado, que também varia entre R$ 298 e R$ 745, dependendo do porte da empresa.
O registro de marca é um processo burocrático, mas essencial para proteger o seu trabalho. Seguir cada passo corretamente garante que sua marca tenha a segurança necessária no mercado. Ao final, o registro no INPI oferece a exclusividade sobre o uso da marca, ajudando a preservar sua identidade e evitar conflitos legais.
